Processo 82713/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/02/2013 15:16
Autuado em 20/02/2013 15:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5904/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5904/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5904/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ASTORGA
Gestor ordenador das despesas SINTIA CRISTINA TAVARES PEIXOTO BELÃO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ASTORGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE ASTORGA
Representante legal ARQUIMEDES ZIROLDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2014 989 Acórdão nº 5904/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 323/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2376/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2014 13:48 DP  
10/11/2014 15:37 DEX Informação nº 7114/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2890/2014 -
03/10/2014 10:33 GCFAMG  
04/06/2014 15:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2560/2014 -
04/06/2014 15:12 SMPjTC Parecer nº 15128/2014 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
03/04/2014 12:23 DAT Informação nº 277/2014 - Esclarecimento sobre ausência de apontamento de aplicação financeira.
02/04/2014 17:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1035/2014 -
20/03/2014 11:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1729/2014 -
20/03/2014 11:40 SMPjTC Parecer nº 4475/2014 - diligência Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Por diligência.
06/03/2014 17:22 GCFAMG  
20/01/2014 17:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 323/2014 -
21/02/2013 16:37 DAT Instrução nº 218/2014 -
20/02/2013 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2376/2013 -

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